Constituição federal artigo 149

Constituição federal artigo 149, Artigo 149: quatro parágrafos dia 5 de outubro de 1988 a nova constituição federal do brasil obteve um marco histórico com uma abordagem o tanto quanto.
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54 - cf - art 145 a 149-a - da tributação e do orçamento - constituição federal deivid andrade constituição federal. Artigo 149-a da cf/88 não respeitou o artigo 60 da constituição federal, que disciplina o processo legislativo das alteração ao texto constitucional. São espécies tributárias previstas no artigo 149 da constituição federal e a competência para institui-las é privativa da união. O artigo 149 da cr/88 prevê que é competência privativa da união de criar as contribuições:seguintes social, intervenção no domínio econômico e de interess.

O fato novo, na constituição federal de 1988 na constituição de 1934 o artigo 149 da constituição de 1934 assim se pronuncia sobre a educação. Assinale a alternativa que melhor interpreta o enunciado abaixo: quando o artigo 144 da constituição federal de 1988 determina que “a segurança pública. Breves anotações cofins, pis, csll e cpmf – receitas decorrentes de exportação – artigo 149 da constituição federal. Artigo 149º - circulos eleitorais artigo 150º as matérias previstas no artigo 164º da constituição, com excepção do disposto na alínea i) 5.

56 a inconstitucionalidade moral do artigo 149-a da constituição federal paulo antonio rufino de andrade professor e coordenador do curso de direito da faculdade. Art 8º da constituição federal as disposições deste artigo aplicam-se à organização de sindicatos rurais e de colônias de pescadores. Acrescenta o art 149-a à constituição federal (instituindo contribuição para custeio do serviço de iluminação pública nos municípios e no distrito. Art 145 a união, os estados, o distrito federal e os municípios poderão instituir os seguintes tributos: i - impostos ii - taxas, em razão do exercício do.

Constituição federal art 149-a os municípios e o distrito federal poderão instituir contribuição histórico de alterações do artigo. A contribuição sindical tem caráter tributário, em face do disposto no artigo 149 da constituição federal previstos no artigo 149. Seção i dos princípios gerais art 149 compete exclusivamente à união instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse. Item 149 de 378 constituição da os advogados (lei 8906/94, artigo 7º mediante lei complementar não conflita com a constituição federal [adi 2314. Constituição federal do brasil título vi da tributação e do orçamento capítulo i.

A constituição de 1988 – art 149 a imunidade prevista no inciso i do § 2º do art 149 da carta federal não alcança o lucro das empresas. Supremo tribunal federal constituição da república federativa do brasil seção i – dos princípios gerais (arts 145 a 149‑a) 121. Art 149-a os municípios e o distrito federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública. Constituição federal artigos da cf na íntegra, para consulta pesquisar pesquisar constituição federal ← artigo 147 artigo 149.

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